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NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 013/2023. UMA VEZ QUE O PERCENTUAL DE 5,93% PELO INPC CORRESPONDE AO PERÍODO COMPROMETIDO, ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 E NÃO JANEIRO A NOVEMBRO, CONFORME CONSTA NO PROJETO ORIGINAL.

NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CAPUT DO PROJETO DE LEI 014/2023 UMA VEZ QUE NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA ENTRE O TEMA TRATADO E O ARTIGO MENCIONADO. E TAMBÉM INEXISTE O INCISO V, NO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ.

EMENDA MODIFICATIVA, Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 ( AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2023 ( FIXA O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI 18/2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA No. 01, AO PROJETO DE LEI No. 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Modifica a redação do inciso I, do §2°, do Art. 10, do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

EMENDA ADITIVA Nº 02, AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Acrescenta um novo artigo ao PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02, AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Modifica a redação do inciso do § 3°, do Art. 3°, do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Modifica a redação do inciso do inciso II, do § 4°, do Art. 3°, do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04, AO PROJETO DE LEI No. 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Modifica a redação do inciso do § 5°, do Art. 3°, do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Suprime a parte final do inciso I, do Art. 20, do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Suprime em sua integralidade, o inciso IV, do Art. 30, do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências), que deixa de fazer parte do projeto de lei.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05, AO PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências) - do Município de Arapuá/MG. Modifica o titulo do PROJETO DE LEI Nº 029, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Assistência Habitacional e dá outras providências),

Que seja tornada via de mão única a extensão da Rua Madalena Valeriano de Souza, com a continuação com a Rua Abizai Justiniano Ribeiro, compreendido entre o encontro com a Rua Miguel Velozo, próximo à Escola Estadual Manoel Gonçalves Boaventura até o encontro com a Avenida Eduardo Augusto de Medeiros, com a consequente instalação de placas de sinalização de trânsito. Que o sentido das ruas sejam colocados na mão da Rua Miguel Velozo, até a Avenida Eduardo Augusto de Medeiros.

Que seja instalados quebra-molas nas extensões das Ruas: José Macedo do Amaral, Álvaro Augusto de Medeiros e Francisco José Fernandes.

Que seja estudada a possibilidade de aquisição de um aparelho de Raio X Odontológico periapical, para o Posto de Saúde do Município de Arapuá/MG, para atender as demandas da população.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO , CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÕES, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA " MARIA JOSÉ MACEDO BOAVENTURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DO PROJETO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO CONSOLIDADO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUNSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAAE. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ-MG A CULTURA EMPREENDEDORA, COOPERATIVISTA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ - MINAS GERAIS, PARA O DECÊNIO DE 2023-2033.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA HABITACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO AO PISO DE ENFERMAGEM, REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2024

DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de prédio público localizado no município de Arapuá e dá outras providências.

Institui vale-alimentação e dá outras providências.

* PL 036 A ) Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências ** PL 036 B ) Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação do Orçamento Vigente, e dá outras providências