Projeto de Lei nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
* PL 036 A ) Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências
** PL 036 B ) Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação do Orçamento Vigente, e dá outras providências
** PL 036 B ) Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação do Orçamento Vigente, e dá outras providências
Indexação
* PL 036 A ) Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências
** PL 036 B ) Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação do Orçamento Vigente, e dá outras providências
** PL 036 B ) Autoriza abertura de Crédito Suplementar por anulação do Orçamento Vigente, e dá outras providências
Observação
Duas leis foram criadas
Norma Jurídica Relacionada