Lei Municipal-EM nº 776, de 15 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
776
Ano
2023
Data
15/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMENDA " MARIA JOSÉ MACEDO BOAVENTURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMENDA MARIA JOSÉ MACEDO BOAVENTURA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica