Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 013/2023. UMA VEZ QUE O PERCENTUAL DE 5,93% PELO INPC CORRESPONDE AO PERÍODO COMPROMETIDO, ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 E NÃO JANEIRO A NOVEMBRO, CONFORME CONSTA NO PROJETO ORIGINAL.
Indexação
NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 013/2023; UMA VEZ QUE O PERCENTUAL DE 5,93% PELO INPC CORRESPONDE AO PERÍODO COMPROMETIDO; ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022 E NÃO JANEIRO A NOVEMBRO; CONFORME CONSTA NO PROJETO ORIGINAL;
Observação