Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CAPUT DO PROJETO DE LEI 014/2023 UMA VEZ QUE NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA ENTRE O TEMA TRATADO E O ARTIGO MENCIONADO. E TAMBÉM INEXISTE O INCISO V, NO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ.
Indexação
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO CAPUT; UMA VEZ QUE NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA ENTRE O TEMA TRATADO E O ARTIGO MENCIONADO;
Observação