Lei Municipal-EM nº 780, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
780
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica