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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SARGENTO MAURÍCIO GOMES CAMARGO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SARGENTO SIDNEY PIO DOS SANTOS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CABO ELTON ALVES DE DEUS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO FLÁVIO LUIZ DE JESUS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CABO JOÃO BATISTA BONTEMPO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SOLDADO BRUNO AGRIPINO DE ANDRADE POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SOLDADO CÁSSIO GERALDO SILVA NUNES POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE ARAPUÁ/MG.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza celebração de convênio com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Concede dispensa e redução de penalidades para o pagamento de tributos em mora do Município de Arapuá, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 609, de 09 de outubro de 2013.

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Fica declarado de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Arapuá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa .Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "aedes aegypti", transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bloquetes de concreto e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário, e dá outras providências.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria para realização da Campanha de Arrecadação e VI Leilão Direito de Viver de Arapuá/MG, em prol do Hospital de Amor de Barretos, e dá outras providências.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Amplia o perímetro urbano do município de Arapuá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de lotação de professores na rede pública municipal de Arapuá e dá outras providências.

Institui o Dia do Servidor Público e dá outras providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2020."

Autoriza o Município de Arapuá a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Autoriza a Concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em Comissão, e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar nº 07, de 28 de setembro de 2018, que institui o Código Tributário no Município de Arapuá.

Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2017.

Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2019, correspondente à 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e dá outras providências.