Decreto Legislativo nº 1, de 21 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2019
Data
21/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente à Prestação de Contas do Executivo do Município de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2017.
Indexação
parecer
prévio
tribunal
contas
prestação
2017
prévio
tribunal
contas
prestação
2017
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica