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Aprimora o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências no âmbito do Poder Legislativo de Arapuá

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Administração e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE JULHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2021, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2020, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, DISCIPLINADAS PELA LEI N. 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SUA NOMEAÇÃO E DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG.

PROMOVE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 023, DE 29 DE MAIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.