Decreto Legislativo-PL nº 1, de 29 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2023
Data
29/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2021, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2021, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Prestação de Contas 2021
Prestação de Contas 2021
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica