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Que sejam providenciados pelo Executivo Municipal kits de uniformes aos servidores municipais que trabalham na função de GARI, com vestimentas adequadas para trabalharem debaixo do sol, como calças, camisas de manga comprida de tecido leve, chapéus, botas, etc.

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a construção de uma via elevada na rua lateral da Praça São João Batista, em Arapuá/MG, em frente ao atual prédio da Polícia Militar, com extensão de aproximadamente 50 metros de comprimento x 3 metros de largura, para a realização de eventos como feiras, shows, recreações, etc.

Que sejam providenciados e disponibilizados banheiros químicos sempre quando houver a realização de eventos públicos na Praça São João Batista em Arapuá/MG, tais como feiras, shows, recreações, etc ...

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONSELHEIRO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoriza o repasse de subvenções e transferência de recursos públicos, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 692, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes vara a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas e prédio públicos, e dá outras providências.

Autoriza o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19, por meio de subvenção e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapuá/MG para o exercício de 2021.

Dispõe acerca da abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Arapuá a declarar imóvel particular como de Utilidade Pública para fins de instituição de Servidão Administrativa e dá outras providências.

Altera artigos da Lei nº 553, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 005, de 31 de julho de 2018 e dá outras providências.

Fixa vencimentos dos servidores municipais, autoriza a recomposição salarial dos agentes políticos, cria vagas e cargo, e dá outras providências.

Fixa vencimentos dos servidores da autarquia municipal (SAAE ARAPUÁ), e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 008, de 18 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Estabelece o calendário com as datas das Reuniões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2020, correspondente à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e dá outras providências.

REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."