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SUBEMENDA ADITIVA A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO 18/2022

EMENDA SUPRESSIVA Nº 0001 AO PROJETO DE LEI 18/2022.

Seja estudada pelo Executivo Municipal a possibilidade de se elaborar um novo Mapa do perímetro urbano do Município de Arapuá, com a inclusão de áreas do Estado que foram cedidas ao Município, juntamente com todas as avenidas que foram aprovadas através de leis, e também através de mapas que foram aprovados no crescimento urbanístico do Município.

Seja estudada pelo Executivo Municipal a possibilidade de instalação de broquetes juntamente com a implementação de infraestrutura pluvial, esgoto e água potável, na Rua Antônio Gomes de Morais, rua esta situada ao lado do Posto de gasolina do Osvaldo Caixeta.

Seja determinada a realização de estudo pelo Executivo Municipal, para que o profissional ou responsável técnico competente aponte alternativas viáveis para resolução do problema de enxurradas na Avenida Eduardo Augusto de Medeiros, bairro Bela Vista e regiões próximas ao córrego Monjolo.

Seja determinado pelo Executivo Municipal a realização de estudo, para que verifique a viabilidade financeira para concessão de Auxilio Alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contratados e cargos de provimento em comissão e os agentes políticos do Município de Arapuá e da autarquia SAAE, de forma permanente e habitual.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINSTRAÇÃO, REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL E AUTÁRQUICA, CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, EXCLUI CARGOS E ESTAVELECE PROVEDIMENTO DE READAPTAÇÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS ( SAAE ARAPUÁ), AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS AGENTES POLÍTICOS, ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAPUÁ MG SMS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ - MG

ESTIMA A DESPESA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - ITPU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, II DA LEI MUNICIPAL 532, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CONTRATADOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo de Arapuá/MG relativas ao exercício de 2018, conforme parecer prévio opinativo pela aprovação das contas emitido pelo Tnbunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

ESTABELECE O CALENDÁRIO COM AS DATAS DAS REUNIÕES ORGINÁRIAS DO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2022 CORRESPONDENTE À 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, ESTABELECE REAJUSTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG, PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal de Arapuá/MG à Prefeitura Municipal de Arapuá/MG, e dá outras providencias.