Lei-EM nº 761, de 11 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
761
Ano
2022
Data
11/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAPUÁ MG SMS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; DE ARAPUÁ MG SMS;, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES E FINANCIAMENTOS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica