Projeto de Lei nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
18/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
04
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITIU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONSTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO; CONSTROLE SOCIAL; FUNDO DE MANUNTENÇÃO; CONTROLE SOCIAL; DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; CACS; FUNDEB;
Observação
Norma Jurídica Relacionada