Lei-EM nº 841, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
841
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 836/2025, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa "Rua do Lazer" no Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 836/2025, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa "Rua do Lazer" no Município de Arapuá/MG, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica