Lei-EM nº 822, de 20 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
822
Ano
2024
Data
20/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Obra Pública "Espaço Turístico e Cultural - Dona Sinhá" localizada na Praça São João Batista, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a denominação da Obra Pública "Espaço Turístico e Cultural - Dona Sinhá" localizada na Praça São João Batista, e dá outras providências; Espaço turístico Cultural.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica