Lei Municipal-EM nº 816, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
816
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação a Rua Pública de acesso ao Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a denominação a Rua Pública de acesso ao Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica