Projeto de Lei nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
11/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/05/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Arapuá e dá outras providências.
Indexação
fundo
municipal
prevenção
patrimônio
cultural
municipal
prevenção
patrimônio
cultural
Observação
Norma Jurídica Relacionada