Projeto de Lei nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
19/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/05/2017
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Arapuá e dá outras providências.
Indexação
criação
organização
funcionamento
conselho
municipal
educação
organização
funcionamento
conselho
municipal
educação
Observação
Norma Jurídica Relacionada