Projeto de Lei nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "ACELERANDO O CAMPO" para apoio ao produtor rural, e dá outras providências.
Indexação
programa
acelerando
campo
produtor
rural
acelerando
campo
produtor
rural
Observação
Norma Jurídica Relacionada