Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 553/2009 de dezembro de 2009, com a criação de vagas de cargo de provimento efetivos dos servidores da Carreira do Magistério do Município de Arapuá, nos termos desta lei e dá outras providências.
Indexação
Altera a Lei nº 553/2009 de dezembro de 2009, com a criação de vagas de cargo de provimento efetivos dos servidores da Carreira do Magistério do Município de Arapuá, nos termos desta lei e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada