Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a Lei Federal no 11.788/2008 no que tange ao estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Arapuá-MG, e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
Regulamenta a Lei Federal no 11.788/2008 no que tange ao estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Arapuá-MG, e
dá outras providências.
dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada