Emenda ao Projeto de Lei nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
12
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas Parlamentares Impositivas ao projeto de Lei n°.012, de 30 de Agosto de 2024 (LOA) do Município de Arapuá/MG, nos termos do artigo 134-A da Lei Orgânica do Município de Arapuá/MG e dos artigos 166 e seguintes da Constituição Federal de 1988.
Indexação
Emendas Parlamentares Impositivas ao projeto de Lei n°.012, de 30 de Agosto de 2024 (LOA) do Município de Arapuá/MG, nos termos do artigo 134-A da Lei Orgânica do Município de Arapuá/MG e dos artigos 166 e seguintes da Constituição Federal de 1988; Emendas Impositivas; LOA; Proposta de Emenda.
Observação