Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências) do Município de Arapuá/MG.
Acrescente-se à Diretriz "DESENVOLVIMENTO SOCIAL" o seguinte objetivo, com a seguinte redação: "Revisão da carga horária e salários dos Conselheiros
Tutelares".
Acrescente-se à Diretriz "DESENVOLVIMENTO SOCIAL" o seguinte objetivo, com a seguinte redação: "Revisão da carga horária e salários dos Conselheiros
Tutelares".
Indexação
EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências) do Município de Arapuá/MG.
Acrescente-se à Diretriz "DESENVOLVIMENTO SOCIAL" o seguinte objetivo, com a seguinte redação: "Revisão da carga horária e salários dos Conselheiros
Tutelares".
Acrescente-se à Diretriz "DESENVOLVIMENTO SOCIAL" o seguinte objetivo, com a seguinte redação: "Revisão da carga horária e salários dos Conselheiros
Tutelares".
Observação