Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
28/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ART 5º FICA ESTIPULADO O GASTO MÁXIMO ANUAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG EM R$ 30.000,00 ( TRITA MIL REAIS) PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO CIRCUITO TURÍSTICO DE CICLOVIA PREVISTO NO PRESENTE PROJETO DE LEI."
Indexação
ART 5º; FICA ESTIPULADO O GASTO MÁXIMO ANUAL; R$ 30.000,00; TRITA MIL REAIS; PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO CIRCUITO TURÍSTICO DE CICLOVIA;
Observação