Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO NO INCISO III, DO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI, 010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAPUÁ/MG, QUE PASSARÁ A VIGER NOS SEGUINTE TERMOS:
"III - ABRIR CRITÉRIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DO ORÇAMENTO DAS DESPESAS PREVISTAS NO ART. 1º DESTA LEI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
"III - ABRIR CRITÉRIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% DO ORÇAMENTO DAS DESPESAS PREVISTAS NO ART. 1º DESTA LEI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE."
Indexação
MODIFICA A REDAÇÃO NO INCISO III; DO ARTIGO 5º; DO PROJETO DE LEI 010; ABRIR CRITÉRIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10%;
Observação