Projeto de Lei nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
13/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Assistencial "Criança feliz, pais no trabalho", com objetivo de promover auxílio às famílias e crianças do Município de Arapuá e dá outras providências.
Indexação
criança
auxílio
pais
programa
auxílio
pais
programa
Observação
Norma Jurídica Relacionada