Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Anexo Decreto Legislativo Denúncia Emenda ao Projeto de Lei Emenda ao Projeto de Resolução Indicação Mensagem Moção Parecer Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Relatório de Comissão Especial Requerimento Resolução da Mesa Diretora Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Substitutivo ao Projeto de Resolução Substitutivo de Projeto de Lei Veto Veto Parcial

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson do Reval Assessoria Jurídica - AJ AUTOR - AUT CFFO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Cidinho CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CSP - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CSP Di da Fia Edinaldo do Caco Emílio dos Santos Boaventura Gondin - Prefeito Executivo Municipal - EM Gilson Dentista Hélio Bontempo João Batista Terto da Cunha - Prefeito João Lazaro João Orlando Luciana Mendonça Mesa Diretora - MD Paulinho do Sô Mário Paulinho Leiteiro Paulo Henrique (Galego) Plenário - PL Romay William Andrei

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