{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "136", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Gilson Dentista", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/emenda_01_-_de_15_de_abril_2021.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ZOONOSES E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE CONTROLE HUMANIT\u00c1RIO DAS POPULA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c3ES E GATOS."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Gilson Dentista", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/emenda_modificativa_n_01_ao_projeto_n_10.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O NO INCISO III, DO ARTIGO 5\u00ba, DO PROJETO DE LEI, 010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1/MG, QUE PASSAR\u00c1 A VIGER NOS SEGUINTE TERMOS:\r\n\r\n\"III - ABRIR CRIT\u00c9RIOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AT\u00c9 O LIMITE DE 10% DO OR\u00c7AMENTO DAS DESPESAS PREVISTAS NO ART. 1\u00ba DESTA LEI, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE.\""}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Paulinho Leiteiro", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/emenda_aditiva_e_modificativa_001_-_ao_projeto_de_lei_n_11.pdf", "ementa": "\"ART 5\u00ba FICA ESTIPULADO O GASTO M\u00c1XIMO ANUAL COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1/MG EM R$ 30.000,00 ( TRITA MIL REAIS) PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO DE CICLOVIA PREVISTO NO PRESENTE PROJETO DE LEI.\""}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Andrei", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADA HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SR. N\u00cdZIO FERNANDES, ATRAV\u00c9S DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME EM ALGUMA RUA, OU OUTRO LOCAL P\u00daBLICO, QUANDO HOUVER ESTA POSSIBILIDADE."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Lazaro", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_002-2021.pdf", "ementa": "A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO GOMES DE MORAIS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NOTADAMENTE SUA PARTE EM CIMA, DEVIDO \u00c0S M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DA RUA, QUE TEM PREJUDICADO OS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Henrique (Galego)", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "SEJA PROVID\u00caNCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, COM PLACAS E SINALIZADORES NAS VIAS, DOS BAIRROS BELA VISTA I E II, DEVIDO O ALTO \u00cdNDICE DE ACIDENTES NOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Dentista", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "SEJA ESTUDADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O PAGAMENTO DE CIRURGIA ELETIVA DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE FEMORAL, NA SENHORA MARIA DAS DORES DOMINGUES, DE 62 ANOS DE IDADE, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, NA RUA SINFR\u00d4NIO AUGUSTO DE SOUZA, N\u00ba 767, CENTRO."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Dentista", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "SEJA ESTUDADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O PAGAMENTO DE CIRURGIA ELETIVA NA COLUNA CERVICAL, NA SENHORA ZELMA MARIA SOUZA SILVA, DE 50 ANOS DE IDADE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SINFR\u00d4NIO AUGUSTO DE SOUZA, N\u00ba 769, CENTRO."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Dentista", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_006-2021.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OBRAS DAS MELHORIAS EM ALGUNS PONTOS DE RUAS QUE ATUALMENTE TEM APRESENTADO PROBLEMAS DE ESCOAMENTO E EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA, A SABER.\r\nRUA SINFR\u00d4NIO AUGUSTO DE SOUZA, 769 CENTRO,  EM FRENTE AO SENHOR VALDECI JOS\u00c9 DA SILVA \r\nRUA TORQUATRO SILVA PORTO, 120, CENTRO, EM FRETEN AO SENHOR LICIONILDO ROERTO BRAGA."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson Dentista", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/mocao_de_aplausos_001-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA, PROF. DEMETRIUS DAVID DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS E PELOS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UFV EM RIO PARANA\u00cdBA/MG."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/ccf_000013.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de subven\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos e cess\u00e3o de servidores, para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/projeto_de_lei_003_-_jan_2021.pdf", "ementa": "RATIFICA A CARGA HOR\u00c1RIA DE CARGO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/projeto_de_lei_municipal_04_-_marco_de_2021.pdf", "ementa": "INSTITIU O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONSTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O CACS/FUNDEB E D\u00c1 NOVAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/projeto_de_lei_005_-_marco_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS"}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_006_-_abril_de_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/projeto_de_lei_007_-_maio_de_2021.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVI\u00caNCIAS"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_008_-_maio_de_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/projeto_de_lei_09_-_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2022 A 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/projeto_n_10_-_2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_de_lei_11_-_28_de_set_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE MATUTINA E TIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/ccf_0000941.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/ccf_000097.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.126,94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/projeto_de_lei_n_14_de_24_nov_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS P\u00daBLICOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/proj_-_lei_complementar_-_001_de_19_janeiro_2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei Complementar n. 007, de 28 de Setembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/projeto_de_decreto_legislativo_001-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO DE ARAPU\u00c1/MG RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2019, CONFORME PARECER PR\u00c9VIO OPINATIVO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto_de_resolucao_001-2021.pdf", "ementa": "ESTABELECE O CALEND\u00c1RIO COM AS DATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO LEGISLATIVO DE 2021, CORRESPONDENTE \u00c0 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA 15\u00aa LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto_de_resolucao_2_-_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES E SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPU\u00c1/MG"}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/veto_01_-_17_de_junho_2021.pdf", "ementa": "PROMOVE O VETO DA EMENDA ADITIVA N\u00ba 001, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 006 DE 15 DE ABRIL DE 2021, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/veto_a_emenda_aditiva_001_-_ao_projeto_n_10_de_2021.pdf", "ementa": "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS, ORG\u00c2NICAS E REGIMENTAIS, RESOLVE VETAR A EMENDA ADITIVA E MODITIVATIVA, N 001 AO PROJETO DE LEI N 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARAPU\u00c1/MG, ADOTANDO COMO RAZ\u00d5ES DE VETO O PARECER T\u00c9CNICO PELA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/veto_de_lei_001_referente_ao_projeto_n_11_de_28_de_set_2021.pdf", "ementa": "O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBU\u00c7\u00d5ES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS, ORG\u00c2NICAS E REGIMENTAIS, RESOLVE VETAR A EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, DO MUN\u00cdCIPIO DE ARAPU\u00c1. ADOTANDO COMO RAZ\u00d5ES DE VETO, O PARECER T\u00c9CNICO EMITIDO PELA PROCURADORIA JUR\u00cdDICA."}]}