{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "115", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romay", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/115/indicacao_001-2020.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados pelo Executivo Municipal kits de uniformes aos servidores municipais que trabalham na fun\u00e7\u00e3o de GARI, com vestimentas adequadas para trabalharem debaixo do sol, como cal\u00e7as, camisas de manga comprida de tecido leve, chap\u00e9us, botas, etc."}, {"id": "116", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Andrei", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/116/indicacao_002-2020.pdf", "ementa": "Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma via elevada na rua lateral da Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, em Arapu\u00e1/MG, em frente ao atual pr\u00e9dio da Pol\u00edcia Militar, com extens\u00e3o de aproximadamente 50 metros de comprimento x 3 metros de largura, para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos como feiras, shows, recrea\u00e7\u00f5es, etc."}, {"id": "117", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do S\u00f4 M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/117/indicacao_003-2020.pdf", "ementa": "Que sejam providenciados e disponibilizados banheiros qu\u00edmicos sempre quando houver a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos na Pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em Arapu\u00e1/MG, tais como feiras, shows, recrea\u00e7\u00f5es, etc ..."}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "William Andrei", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/127/001-2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SR. DURVAL \u00c2NGELO ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO CONSELHEIRO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "112", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/112/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de subven\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos, para o exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/113/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 692, de 21 de setembro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/120/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre as diretrizes  vara a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/121/projeto_de_lei_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ruas e pr\u00e9dio p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/122/projeto_de_lei_no_11_-_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es socioassistenciais e estrutura\u00e7\u00e3o da rede do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social SUAS, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional ESPIN, em decorr\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o humana pelo novo coronav\u00edrus COVID-19, por meio de subven\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/123/projeto_de_lei_no_12_-_2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/124/projeto_de_lei_no_13_-_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/125/projeto_de_lei_014.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 a declarar im\u00f3vel particular como de Utilidade P\u00fablica para fins de institui\u00e7\u00e3o de Servid\u00e3o Administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/109/projeto_de_lei_complementar_no_001.pdf", "ementa": "Altera artigos da Lei n\u00ba 553, de 30 de dezembro de 2009 e Lei Complementar n\u00ba 005, de 31 de julho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/110/projeto_de_lei_complementar_no_002.pdf", "ementa": "Fixa vencimentos dos servidores municipais, autoriza a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos agentes pol\u00edticos, cria vagas e cargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/111/projeto_de_lei_complementar_no_003.pdf", "ementa": "Fixa vencimentos dos servidores da autarquia municipal (SAAE ARAPU\u00c1), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/119/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 008, de 18 de outubro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/114/projeto_de_resolucao_no_001-2020.pdf", "ementa": "Estabelece o calend\u00e1rio com as datas das Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias do Exerc\u00edcio Legislativo de 2020, correspondente \u00e0 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 14\u00aa Legislatura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/projeto_de_resolucao_no_003-2020.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPU\u00c1-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}]}