{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "78", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/indicacao_no_001-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no per\u00edmetro urbano de Arapu\u00e1/MG, notadamente em locais onde exista maior aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: pra\u00e7as, est\u00e1dio, clube, pr\u00e9dios p\u00fablicos, etc."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/indicacao_no_002-2018.pdf", "ementa": "A pedido das Servidoras Municipais da \u00e1rea da sa\u00fade, os vereadores desta Casa Legislativa v\u00eam solicitar que o Poder Executivo dispense especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 mesmas, tendo em vista que muitas servidores compareceram em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 08/05/2016, solicitando ajuda do Legislativo Municipal."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/indicacao_no_003-2018.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo e implantado em nosso Munic\u00edpio um viveiro de mudas nativas e frut\u00edferas, conforme o Projeto (anexo) elaborado pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico da EMATER, Sr. Jo\u00e3o Batista de Almeida, por tratar-se de projeto de relevante interesse p\u00fablico."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/indicacao_no_004-2018.pdf", "ementa": "Que seja criado em nosso Munic\u00edpio o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA ou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA."}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 659, de 24 de abril de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal destinada a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos contribuintes perante o Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o do Circuito Tur\u00edstico do Lago de Tr\u00eas Marias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/6/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Arapu\u00e1, Estado de Minas Gerais, a abrir Cr\u00e9dito Especial por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 32. 000, 00 (trinta e dois mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aux\u00edlio Educa\u00e7\u00e3o - Bolsa Universit\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/projeto_de_lei_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "Institui o Programa Assistencial \"Crian\u00e7a feliz, pais no trabalho\", com objetivo de promover aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias e crian\u00e7as do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/projeto_de_lei_013.pdf", "ementa": "Regulamenta os servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua e esgoto prestados pelo SAAE -Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/projeto_de_lei_016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/projeto_de_lei_017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/projeto_de_lei_020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/projeto_de_lei_021.pdf", "ementa": "Altera o art.1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 689, de 31 de julho de 2018, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE Carmo do Parana\u00edba\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/projeto_de_lei_022.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial e Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/projeto_de_lei_023_7twkqqn.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/projeto_de_lei_025.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG para o exerc\u00edcio de 2019.\""}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/projeto_de_lei_026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento, instala\u00e7\u00e3o, funcionamento de circos itinerantes no \u00e2mbito do territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/projeto_de_lei_027.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar bem im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal com particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/projeto_de_lei_028.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/projeto_de_lei_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/projeto_de_lei_030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desconto para pagamento de IPTU do exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/projeto_de_lei_031.pdf", "ementa": "Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/projeto_de_lei_032.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/projeto_de_lei_033.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais do quadro de pessoal efetivo, contatados e cargos de provimento em\r\nComiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/projeto_de_lei_034.pdf", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de aditivo ao conv\u00eanio com o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o de direitos sucess\u00f3rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Organiza\u00e7\u00e3o do Pessoal do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 -SAAE ARAPU\u00c1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/projeto_de_lei_018.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es constantes da Lei n. 553 de 30 de dezembro de 2009 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores pertencentes ao Quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio ele Arapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/projeto_de_lei_019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Administra\u00e7\u00e3o do Poder Executivo de Arapu\u00e1, estabelece normas gerais de enquadramento, cria cargos e institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/projeto_de_lei_024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Orlando", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/projeto_de_resolucao_no_001-2018.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Casa Legislativa."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/projeto_de_resolucao_no_002-2018.pdf", "ementa": "'Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias':"}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/projeto_de_resolucao_no_003-2018.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG que comprovadamente possu\u00edrem t\u00edtulo de gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/projeto_de_resolucao_no_004-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG relativas ao exerc\u00edcio de 2016."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/projeto_de_resolucao_no_005-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1/MG relativas ao exerc\u00edcio de 2015."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/projeto_de_resolucao_no_007-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/projeto_de_resolucao_no_008-2018.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2018 da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/projeto_de_resolucao_no_009-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Arapu\u00e1/MG \u00e0 Prefeitura Municipal de Arapu\u00e1/MG, e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}]}