{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "73", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/73/decreto_legislativo_001.pdf", "ementa": "AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARAPU\u00c1 EM 6,47% CONFORME LEI N\u00ba 13.152/2015, QUE (DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO E DOS BENEF\u00cdCIOS PAGOS PELO REGIME GERAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL (RGPS) PARA O PER\u00cdODO DE 2016 A 2019)."}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51/projeto_de_lei_001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar contribui\u00e7\u00e3o ao O ARAPU\u00c1 ESPORTE CLUBE, com sede nesta Cidade, a celebrar conv\u00eanio, abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Arapu\u00e1, Estado de Minas Gerais, a abrir Cr\u00e9dito Especial por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 21. 000, 00 (vinte e um mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53/projeto_de_lei_003.pdf", "ementa": "lntitui e Oficializa o Mural P\u00fablico do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/54/projeto_de_lei_004.pdf", "ementa": "Institui a Campanha de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, destinada a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos contribuintes, perante o Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/55/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Institui o programa \"ACELERANDO O CAMPO\" para apoio ao produtor rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/56/projeto_de_lei_006.pdf", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, a \"Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/57/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "\"Muda a nomenclatura da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/58/projeto_de_lei_008.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/59/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/60/projeto_de_lei_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/61/projeto_de_lei_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/62/projeto_de_lei_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, define as atribui\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio no planejamento, desenvolvimento e est\u00edmulo ao setor tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/63/projeto_de_lei_013.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Arapu\u00e1 a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Circuito Tur\u00edstico Caminhos do Cerrado, bem como abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 6. 000, 00 (seis mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/64/projeto_de_lei_014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Arapu\u00e1, Estado de Minas Gerais, a abrir Cr\u00e9dito Especial por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 4. 000, 00 (quatro mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/65/projeto_de_lei_015.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural da Cidade de Arapu\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/66/projeto_de_lei_016.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 648, de 18 de agosto de 2016, \"Que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/67/projeto_de_lei_017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Arapu\u00e1, Estado de Minas Gerais, a abrir Cr\u00e9dito Especial por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 7, 00 (sete reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/68/projeto_de_lei_018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Arapu\u00e1, Estado de Minas Gerais, a abrir Cr\u00e9dito Especial por anula\u00e7\u00e3o no valor de R$ 70. 000, 00 (setenta mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/69/projeto_de_lei_019.pdf", "ementa": "Altera o art. 7\u00ba da lei Municipal n\u00ba 659, de 24 de abril de 2017, que \"Cria o Conselho Municipal de Esporte\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/70/projeto_de_lei_020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Feira Livre do Produtor Rural, d\u00e1 nome a mesma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/71/projeto_de_lei_021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Arapu\u00e1 -SAAE ARAPU\u00c1, estabelece sua autonomia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/72/projeto_de_lei_025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre desconto para pagamento de IPTU do exerc\u00edcio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/74/projeto_de_lei_complementar_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura org\u00e2nica e os procedimentos da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Terto da Cunha", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/75/projeto_de_lei_complementar_002.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Arapu\u00e1, Estado de Minas Gerais, o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte e Micro Empreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal n\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n\u00ba 127 e 128, consolidadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/76/projeto_de_resolucao_no_001.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de adequar o hor\u00e1rio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa."}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arapua.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/77/projeto_de_resolucao_no_002.pdf", "ementa": "\"Autoriza recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo conforme definido pelo INPC no per\u00edodo de Janeiro de 2015 a Janeiro de 2017, no valor de 7%."}]}