Projeto de Lei nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
01/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Indexação
ACERCA; ABERTURA; CRÉDITO ESPECIAL;
Observação
Norma Jurídica Relacionada